Meio ambiente é definido pela legislação brasileira como sendo "o conjunto de condições, leis, influências e interações, de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

O direito ambiental é, então, o ramo do conhecimento jurídico que se dedica ao estudo e deliberação sobre as interações do ser humano com a natureza, aplicando mecanismos legais específicos de forma a proteger o meio ambiente e garantir assim, o bem-estar coletivo e um futuro melhor para a humanidade e o planeta.

Você aprenderá:

• O que é o direito ambiental e suas principais classificações;
• Os princípios do direito ambiental;
• Políticas ambientais;
• e muito mais!