Direito Processual Civil
ADMINISTRAÇÃO
Carga Horária de 60 Horas/Aulas
O Direito Processual civil diz respeito ao conjunto de normas e princípios jurídicos que regem e regulamentam o exercício da jurisdição, na solução de conflitos de interesses. A função jurisdicional é uma função soberana do Estado, pela qual este tem o dever de administrar a Justiça. É um ramo do Direito Público Interno.
Com este curso de Direito Processual Civil, o aluno aprenderá tópicos como:
Com o seguinte conteúdo programático:
Introdução
O Direito Processual Civil na Constituição Federal
Teoria Geral do Processo
Função Jurisdicional
Das partes de dos procuradores
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Dos Atos Processuais
Comunicação dos atos processuais
As nulidades
Valor da causa
Tutela provisória
Formação, suspensão e extinção do processo
O processo de conhecimento e o cumprimento de sentença
Julgamento conforme o estado do processo
Audiência de instrução e julgamento
As provas
Sentença e a coisa julgada
Procedimentos Especiais
Processo de execução
Diversas espécies de execução
Dos embargos à execução
Suspensão e da extinção do processo de execução
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
Bibliografia/Links Recomendados